Aviso Legal

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso e utilização do website https://xylarovenna.com, dedicado à apresentação e comercialização de mobiliário e produtos relacionados para clientes em Portugal. Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador declara que leu e compreendeu as condições aqui descritas.

1. Identificação e contactos

Para questões relacionadas com o website, os produtos ou as presentes condições, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Website: https://xylarovenna.com
E-mail: assist@xylarovenna.com
Telefone: +1 (352) 271-3734
Morada de contacto: 3301 SW 13th St #T276, Gainesville, FL 32608, Estados Unidos da América

A morada acima indicada é uma morada de contacto e não deve ser interpretada como uma morada de loja física, armazém ou ponto de devolução em Portugal.

2. Condições de utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação aplicável. Não é permitido utilizar o website para fins fraudulentos, introduzir conteúdos maliciosos, tentar aceder sem autorização a sistemas ou dados, nem realizar qualquer ação que possa comprometer a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento do serviço.

Podemos adotar medidas razoáveis para proteger o website, prevenir utilizações abusivas e corrigir falhas técnicas, respeitando os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

3. Informação sobre produtos e preços

Procuramos apresentar descrições, imagens, características, dimensões, preços e outras informações sobre os produtos de forma clara e rigorosa. No entanto, as imagens podem apresentar pequenas diferenças de cor ou aparência devido às condições de iluminação, às definições do ecrã ou às características dos materiais.

Antes de concluir uma encomenda, o cliente deve consultar as informações disponibilizadas na página do produto e no processo de finalização da compra. Os preços, os custos de entrega, os métodos de pagamento disponíveis e as condições aplicáveis são os apresentados no momento da compra.

Se for detetado um erro material relevante numa descrição, num preço ou noutra informação, procuraremos corrigi-lo e, quando necessário, contactar o cliente para esclarecer a situação, sem prejuízo dos direitos que lhe assistem por lei.

4. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, estrutura e outros conteúdos disponibilizados neste website estão protegidos pelas normas aplicáveis em matéria de propriedade intelectual e direitos de autor.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia do titular dos direitos, exceto nos casos permitidos por lei. A utilização do website não confere ao utilizador quaisquer direitos de propriedade sobre os conteúdos nele apresentados.

5. Encomendas e compras online

As encomendas estão sujeitas às informações apresentadas durante o processo de compra e às condições aplicáveis, incluindo as políticas de envio, cancelamento, devolução e reembolso e os métodos de pagamento disponibilizados no website.

Antes de concluir uma compra, o cliente deve verificar os produtos selecionados, as quantidades, a morada de entrega, os preços e os encargos aplicáveis. A confirmação da encomenda e as comunicações subsequentes serão efetuadas através dos meios disponibilizados no processo de compra.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal limita os direitos imperativos dos consumidores previstos na legislação portuguesa ou da União Europeia, incluindo os direitos relativos à informação pré-contratual, ao direito de livre resolução e à conformidade dos bens, quando aplicáveis.

6. Ligações para websites de terceiros

O website poderá, quando aplicável, disponibilizar ligações para páginas ou serviços de terceiros. Essas ligações são fornecidas para conveniência do utilizador. Não controlamos necessariamente os conteúdos, as políticas ou as práticas desses websites, pelo que recomendamos a leitura dos respetivos termos e políticas antes de os utilizar.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Procuramos manter o website acessível e funcional, mas não podemos garantir que esteja sempre disponível, sem interrupções ou totalmente isento de erros. Poderão ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção, atualizações, falhas técnicas ou circunstâncias fora do nosso controlo.

Na medida permitida pela legislação aplicável, não somos responsáveis por danos resultantes de uma utilização ilícita ou inadequada do website pelo utilizador. Nada nesta secção exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei, incluindo os direitos legalmente protegidos dos consumidores.

8. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies são regulados pelas políticas específicas disponibilizadas no website. Recomendamos a consulta da Política de Privacidade, da Política de Proteção de Dados ao Abrigo do RGPD e da Política de Cookies, conforme aplicável.

Para questões relacionadas com dados pessoais ou com a utilização de cookies, pode contactar-nos através de assist@xylarovenna.com.

9. Legislação aplicável

O presente Aviso Legal deve ser interpretado em conformidade com a legislação aplicável. Quando o utilizador atua na qualidade de consumidor em Portugal, mantêm-se os direitos imperativos que lhe são conferidos pela legislação portuguesa e da União Europeia, incluindo as normas de proteção do consumidor aplicáveis.

Qualquer disposição deste Aviso Legal que seja considerada inválida ou inexequível não afetará a validade das restantes disposições, na medida permitida por lei.

10. Alterações ao Aviso Legal

Podemos atualizar este Aviso Legal para refletir alterações no website, nos serviços ou na legislação aplicável. A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização. Recomendamos que o utilizador consulte periodicamente esta página.